CATEGORIA: LEGISLAÇÃO

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada…

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) afirmou que a compreensão sobre o projeto de lei (PL) que trata da misoginia, já…

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) relatou e votou pela aprovação do Projeto de Lei 6.161/23, que estabelece que vender ou…

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) comentou o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sancionou, nesta…

O Projeto de Lei 1404/25, que permite ao juiz determinar a quebra de sigilo bancário e fiscal para fixar ou…

A senadora Margareth Buzetti (PP-SC) afirmou, em entrevista à TV Senado, que não é possível que uma pessoa condenada por…

O Projeto de Lei nº 3880/24, de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) teve seu Projeto de Lei 555/2025 aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado…

A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS) relatou e votou pela aprovação do Projeto de Lei 3662/25, que aumenta as penas…

A senadora Augusta Brito afirmou, em entrevista à imprensa, que as propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre a redução…