Ana Paula Lobato comenta sanção de lei que amplia licença-paternidade: “mudança cultural importante para as famílias”

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) comentou o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias de forma gradual. Atualmente, o prazo da licença para os pais é de cinco dias.

“É lei. O presidente @lulaoficial sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Como relatora do projeto no Senado, acompanhei de perto cada etapa, cada diálogo e cada construção”, escreveu a senadora em suas redes sociais.

A ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma gradual: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029.

O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

“Vale lembrar que, para ter direito, o pai precisa registrar o filho. Homens com histórico de violência doméstica não terão acesso ao benefício”, destacou a senadora.

A nova lei também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

“Essa é uma mudança cultural importante para as famílias. O pai terá a oportunidade de estar mais presente nos primeiros dias de vida do bebê, fortalecendo o vínculo que faz diferença ao longo de toda a vida. Além disso, as mães terão mais apoio nesse período tão importante”, afirmou Ana Paula Lobato.