‘Uma das formas de compreender o PL da Misoginia é buscar informação de qualidade, para além de boatos e distorções’, diz Soraya Thronicke

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) afirmou que a compreensão sobre o projeto de lei (PL) que trata da misoginia, já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, deve se dar por meio de informações que permitam à população se esclarecer sobre o texto, que busca punir, segundo a parlamentar, não a opinião, mas a conduta misógina.

“Uma das formas de compreender o PL da Misoginia é buscar informação de qualidade, para além de boatos e distorções. Em momentos de tensão, narrativas ancoradas no machismo estrutural tentam confundir e desinformar. Por isso, é fundamental recorrer a fontes oficiais, como o site do Senado”, escreveu a senadora em postagem nas redes sociais.

O PL da Misoginia propõe criminalizar a conduta de ódio ou aversão às mulheres, inserindo a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O projeto teve avanços significativos recentemente, mas enfrenta resistência e impasses políticos na Câmara dos Deputados.

“Misoginia não é opinião. É conduta que viola direitos, exclui e desumaniza mulheres. Não se trata de censura: a lei já impõe limites a práticas discriminatórias. Liberdade de expressão nunca foi autorização para ofender ou humilhar”, explicou a senadora ao contestar a tese de que a proposta seria contrária à liberdade de expressão.

Apesar de ter chegado à Câmara dos Deputados com urgência, a votação foi adiada após decisão de líderes partidários. Críticos e parlamentares de oposição afirmam que o projeto “não avançará este ano”, possivelmente ficando para depois das eleições.

“O projeto de lei reconhece uma realidade: a violência contra mulheres é sistêmica e exige resposta firme do Estado. A proposta estabelece limites claros e responsabiliza quem viola direitos”, disse Thronicke. “Proteger mulheres não é silenciar vozes. É garantir respeito e dignidade, dentro dos limites legais, como exige o Estado Democrático de Direito”, completou.