CATEGORIA: SAÚDE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, nesta quarta-feira (8).…

O Projeto de Lei 1328/26, protocolado no Senado no último dia (23), pretende incluir o exame de refração ocular entre…

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) viu o seu projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único…

O projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que torna obrigatória e imediata a portabilidade de dados de saúde…

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) concedeu entrevista recente à imprensa e falou sobre os avanços das pesquisas sobre a cannabis…

O projeto de lei da senadora Dra. Eudócia que prevê a presença de um médico pediatra nas Unidades Básicas de…

Projeto de lei relatado e com voto favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) visa garantir a pacientes em tratamento de…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (10) projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e…

A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) relatou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3.247/25, que pretende melhorar as condições…

O projeto de lei que garante aos pais de menores de idade com câncer o direito de faltar ao trabalho,…