De autoria da Dra. Eudócia, projeto que garante acesso gratuito a vacinas contra o câncer é aprovado na Câmara dos Deputados; texto vai à sanção presidencial

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) viu o seu projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas, ser aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (27).

O projeto aprovado altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer para assegurar o acesso a tecnologias voltadas à prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença.

“Estamos falando de mais dignidade, mais acesso e mais qualidade no atendimento aos pacientes que enfrentam uma das doenças que mais impactam famílias em todo o país. Sabemos que o diagnóstico de câncer não atinge apenas o paciente, mas toda a sua rede de apoio, exigindo um sistema de saúde preparado, acolhedor e eficiente”, disse Dra. Eudócia ao comentar o projeto à imprensa.

A proposta cria diretrizes para garantir o acesso universal e igualitário a terapias inovadoras no SUS, como gratuidade, ampliação da oferta de tratamentos, critérios baseados no perfil clínico e imunológico do paciente e estratégias de educação em saúde voltadas à conscientização sobre o acesso a vacinas e medicamentos contra o câncer.

“A aprovação desse projeto é fruto de diálogo, compromisso e responsabilidade com a vida. É mais um passo importante na construção de uma política de saúde que coloca o ser humano no centro das decisões”, afirmou Dra. Eudócia.

O texto também define quais são consideradas tecnologias contra o câncer, incluindo vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e produtos de terapia avançada. Além disso, apoia o desenvolvimento tecnológico ao autorizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) a destinar recursos a pesquisas, projetos e estudos voltados à criação de novas terapias contra a doença.

O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.