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O Projeto de Lei 1404/25, que permite ao juiz determinar a quebra de sigilo bancário e fiscal para fixar ou…

A Caravana promovida pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) realizou, nesta segunda-feira (23), uma intensa programação em Brasília com o…

A procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Manuellita Hermes, destacou a importância do protagonismo das mulheres — especialmente das…

O projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que torna obrigatória e imediata a portabilidade de dados de saúde…

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) votou, na condição de relatora, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4752/23, que…

O Projeto de Lei nº 3880/24, de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do…

A procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), participou nesta terça-feira (17) do lançamento do Guia da…

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) destacou a necessidade de ampliar a presença das mulheres no centro do debate político…

Em entrevista à imprensa, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, afirmou que trabalhar com a…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) teve seu Projeto de Lei 555/2025 aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado…