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A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) votou, na condição de relatora, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4752/23, que garante às mulheres do campo, da floresta e das águas, bem como às mulheres encarceradas, o acesso a ações de saúde voltadas à prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo do útero, de mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria da deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), o texto foi relatado por Juliana Cardoso e aprovado nesta semana pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta aprovada, os serviços de assistência à saúde deverão oferecer a essas mulheres trabalho informativo e educativo amplo, em linguagem acessível e de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais dos diferentes grupos.

“Isso envolve o fortalecimento da atenção básica, com equipes capacitadas para realizar busca ativa, levar informações acessíveis e adaptar os serviços às realidades locais. A inclusão de estratégias informativas e educativas adaptadas ao contexto sociocultural das mulheres beneficiadas é um ponto relevante e inovador”, destacou a relatora em seu parecer.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será encaminhada ao Senado.