Autor: Marcos Antonio Padilha
O projeto de lei (PL) 435/2023 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu apoio da senadora Daniella…
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) defende, enquanto relatora, a aprovação do projeto de lei (PL) 4799/2025 que cria a Semana…
A sanção do projeto de lei 1958/2025 foi comemorada pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR). A deputada, que foi relatora…
O projeto de lei (PL) 4.414/2024 da senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer garantir que na Lei de Diretrizes e Bases…
A medida anunciada pelo governo federal de criar novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi criticada pela deputada…
A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) 848/25 para assegurar aos trabalhadores maior qualidade de…
O projeto de lei o (PL) 6064/23 da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que indeniza por dano moral e concede uma…
Está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei da ex-deputada federal Elisangela Araujo…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou, nesta quinta-feira (5), de cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio…
A deputada federal Roberta Ramos (PL-BA) apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL) 18/24 para poder suspender a determinação do…