Talíria Petrone busca proteção para trabalhadores contra eventos climáticos extremos; ‘Os que trabalham ao ar livre, são frequentemente os primeiros a serem expostos às consequências das alterações climáticas’

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) 848/25 para assegurar aos trabalhadores maior qualidade de vida durante o desempenho de suas funções. Classificados como eventos climáticos extremos, a proposta da deputada quer definir regras para proteger os trabalhadores de riscos como insolação, calor, frio, umidade e ventos, principalmente em atividades realizadas a céu aberto.

“Os trabalhadores, especialmente os que trabalham ao ar livre, são frequentemente os primeiros a serem expostos às consequências das alterações climáticas, muitas vezes por períodos mais longos e em maiores intensidades do que a população em geral”, explica a deputada.

De acordo com o projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para ser relatado, define critérios para que haja pagamento adicional aos trabalhadores que se encontrem em situações climáticas degradantes, como calor extremo, radiação ultravioleta, poluição do ar, doenças transmitidas por vetores, e eventos climáticos extremos.

“A OIT [Organização Internacional do Trabalho] calcula, por exemplo, que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores estão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho. Segundo o documento, 26,2 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com doença renal crônica associada ao estresse térmico no local de trabalho”, ressalta a deputada.

A proposta de Petrone também estabelece que os trabalhadores precisam ser resguardados em casos de trabalho extremos com pausas frequentes e prolongadas durante períodos de altas temperaturas; suspensão das atividades quando as temperaturas ultrapassarem níveis seguros; oferta de água para garantir a hidratação e monitoramento da saúde; disponibilização de áreas sombreadas para descanso; fornecimento de equipamentos de proteção específicos contra radiação ultravioleta; e definição de rotas de fuga e abrigos seguros.

“Ainda de acordo com o relatório da OIT, as medidas de segurança e saúde no trabalho tradicionais têm dificuldade em fazer face a essa ameaça crescente. Assim, é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes e propor novas medidas para mitigação dos efeitos da mudança climática sobre o trabalho”, argumenta a deputada.

Agora, para ser aprovado na Câmara, o projeto precisará passar também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao Senado.