Autor: Marcos Antonio Padilha
A senadora Professora Dorinha Seabra, que relatou o projeto de lei 2.336/2023 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, votou…
O projeto de lei 1823/21 recebeu parecer favorável na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Relatado pela deputada federal…
A subcomissão especial dos direitos dos presos do dia 8 de janeiro da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (24),…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (24),…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (24) o seminário para discutir…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o parecer da deputada federal Rogéria…
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernades, foi uma das convidadas da audiência pública,…
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (23), seu voto favorável, enquanto relatora do projeto de lei 4581/23…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal…
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) o seminário nacional “União pela Autonomia” que buscou tratar sobre a regulamentação…