CATEGORIA: SAÚDE

O projeto de lei o (PL) 6064/23 da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que indeniza por dano moral e concede uma…

A deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) disse que no Brasil, cerca de 400 mil adolescentes se tornam mães todos os…

O projeto de lei 104/24 que autoriza o uso de carros oficiais por agentes comunitários que estejam em serviço na…

A deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) deu parecer favorável ao projeto de lei 2602/24 que visa garantir a instalação de…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (28), reunião técnica para discutir…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a reforma do modelo…

O projeto de lei (PL 1640/2022) de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) que cria a Política Nacional…

A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou o projeto de lei complementar (PLP) 168/24 para disciplinar o acesso de pacientes…

As arrecadações obtidas por meio de doações realizada através da 2ª Campanha da Dignidade Mestrual, que é coordenada pela Secretaria…

A deputada federal Delegada Ione (AVANTE-MG) deu voto favorável, como relatora da matéria na Comissão de Defesa dos Direitos da…