CATEGORIA: LEGISLAÇÃO

A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), para se manifestar a…

O capacitismo, que é a discriminação contra pessoas com deficiência, pode se tornar crime hediondo. Isso porque a deputada federal…

O projeto de lei 1559/25 que possibilita que juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece em 80% o tempo…

O projeto de lei 720/2025 foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (27), a lei que garante Carteira Nacional de Habilitação…

O projeto de lei 1246/21 que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima – 30% – de participação de mulheres em…

O Senado aprovou, no último dia (10), o projeto de lei 419/2023 de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ)…

O projeto de lei (PL) 435/2023 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu apoio da senadora Daniella…

A sanção do projeto de lei 1958/2025 foi comemorada pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR). A deputada, que foi relatora…