CATEGORIA: LEGISLAÇÃO

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS), uma das autoras do projeto de lei que revoga a lei de alienação parental,…

O projeto de decreto legislativo (PDL) 3/25, de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) foi aprovado no plenário da…

“Uma resposta firme do Congresso a quem destrói vidas inocentes”, foi assim que a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) classificou…

A advogada da mulher, Talita Lucena, usou suas redes sociais, nesta quinta-feira (2), para parabenizar o senador Veneziano Vital do…

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) votou, enquanto relatora na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a favor da inclusão de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (30),…

A crime ocorrido em Colíder (MT), onde uma menina de 13 anos foi presa por suspeita de ter matado a…

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (23), seu voto favorável, enquanto relatora do projeto de lei 4581/23…

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) o seminário nacional “União pela Autonomia” que buscou tratar sobre a regulamentação…

Qualquer terra que venha ser invadida por movimentos sociais que lutam pela reforma agrária poderá ficar impedida de ser desapropriada.…