CATEGORIA: LEGISLAÇÃO

A senadora Leila Barros (PDT-DF) comentou a aprovação, pelo Senado, do projeto que explicita no Código Penal que será sempre…

O projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade para 20 dias está em tramitação no Senado. Se depender…

O Projeto de Lei nº 423/23, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o Carnaval de Pernambuco como…

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) usou as redes sociais para cobrar do governo federal a aplicação da lei de sua…

Entrou em vigor nesta semana a lei que reconhece a Síndrome de Fibromialgia, a Síndrome da Fadiga Crônica, a Síndrome…

Para a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), o projeto de lei complementar conhecido como “Descongela”, sancionado pelo presidente Luiz Inácio…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na semana passada, o projeto que restringe as ligações persistentes de empresas…

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) votou, na condição de relatora na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) comentou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou…

A presidente do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Estado de São Paulo, a Fundação Casa, Ana Cláudia Carletto,…