CATEGORIA: DESTAQUES

A deputada federal Iza Arruda (MDB-PE) foi a requerente e também presidiu a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (1), na…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a sanção presidencial da lei de sua autoria que que permite somar ao prazo…

A deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR) está presidindo a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados. A comissão,…

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a superintendente substituta de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),…

A criação do Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado todo dia 10 de agosto, foi aprovado na Comissão de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (24),…

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernades, foi uma das convidadas da audiência pública,…

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é autora do projeto de lei 3.807/2019 que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência,…

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) relatou o projeto de lei 2383/24 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados,…

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) relatou o projeto de lei 4309/24 que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por…