Autor: Marcos Antonio Padilha
Depois que a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) teve o visto para os Estados Unidos alterado para o gênero masculino,…
A proposta da ex-senadora Rosana Martinelli (MT) que altera o Estatuto do Desarmamento e permite o porte de arma de…
O projeto de lei (PL) 5701/2023 de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO) foi aprovado, nesta terça-feira (15), pelo…
A senadora Zenaide Maia (PSD-PB) mais uma vez se pronunciou a respeito do projeto de lei (PL 5008/2023) que visa…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de autorizar prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz…
O projeto de lei que autoriza juízes a suspender de imediato o direto de pai acusado de violência doméstica e…
As manifestações destinadas a marcar os atos do Abril Vermelho – evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) destinados…
No ar desde o dia 13 de março, o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas”…
O projeto de lei (PL 1160/2025) que restringe pensões vitalícias às filhas solteiras de militares já foi protocolado na Câmara…
O projeto de lei (PL 1.640/2022) que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou…