Autor: Marcos Antonio Padilha
O projeto de lei 147/19 que cria o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância recebeu…
A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) coordenou a audiência pública realizada, nesta terça-feira (26), na Comissão de Educação da…
Depois de elegerem o presidente e o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as possíveis fraudes…
A deputada federal Meire Serafim (União-AC), que relatou o projeto de lei 349/25 na Comissão de Saúde da Câmara dos…
O projeto de lei 2316/25, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comemorou a aprovação do novo Código Eleitoral. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) teve seu parecer ao projeto de lei 3494/20 aprovado, na última quarta-feira (20), na…
O projeto de lei 7047/14, que permite a concessão de ajuda de financeira e a isenção do Imposto sobre a…
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) votou a favor, enquanto relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) comemorou a aprovação da urgência para que o projeto de lei 1087/25 que isenta…