Flávia Morais recomenda aprovação de lei que garante prioridade para pessoas com diabetes durante realização de exames de saúde que exijam jejum

O paciente que seja portador de diabetes terá prioridade na fila de exames médicos quando este exigir que a pessoa fique em jejum. A prática poderá vir a valer no país caso o projeto de lei 2978/24 venha entrar em vigor. O projeto também garante prioridades a gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Pela proposta, que acaba de receber parecer favorável da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, cada estabelecimentos de saúde, públicos ou particulares, deverão organizar seus serviços de modo a garantir a prioridade a esses pacientes.

“Para exames de saúde que exigem jejum, como exames de sangue, a espera prolongada pode colocar a vida dos pacientes diabéticos em risco. Portanto, garantir a prioridade no atendimento desses pacientes em tais situações é uma medida necessária para proteger a saúde e o bem-estar dessas pessoas”, argumenta a autora do projeto, deputada federal Socorro Neri (PP-AC).

A comprovação de que a pessoa é portadora de diabetes deverá ser feita por meio de laudo médico ou documento equivalente.

Por sua vez, a relatora Flávia Morais parabenizou a autora do projeto e ressaltou que o diabetes representa um dos principais desafios de saúde pública no Brasil, estimando-se que acometa cerca de vinte milhões de brasileiros.

“Garantir prioridade no atendimento para exames que exigem jejum é, portanto, uma medida simples, mas de grande impacto no bem-estar e na segurança das pessoas com diabetes”, diz Flávia Morais.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Aprovado e não havendo recurso para ir a Plenário, o texto seguirá para o Senado.