O projeto de lei (PL) 673/2024 que cria a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), a ser iniciada na primeira semana do mês de fevereiro e com término no último dia do mês de agosto, recebeu parecer favorável da deputada federal Detinha (PL-MA).
A proposta, que é de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), estabelece que assim que a lei entrar em vigor, seja criado mecanismos para conscientizar a população, em especial as famílias com crianças de 0 a 2 anos de idade, sobre a existência e as consequências do VSR. Além disso, o projeto também busca informar o meio de propagação e prevenção do vírus causador da doença, e propicia o acesso da população a formas de prevenção e tratamento da doença.
“A proposição representa um avanço significativo na promoção da saúde infantil no Brasil. Ao educar a população e capacitar os profissionais de saúde, além de contribuir para a redução de impacto VSR na saúde pública, protegendo especialmente as nossas crianças”, disse Detinha em seu relatório.
Na justificativa do projeto, o autor da proposta ressalta que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), VSR é a principal causa de infecção respiratória em bebês pequenos e crianças com menos de cinco anos de idade. Outro dado, é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que o VSR seja responsável por mais de 60% das infecções respiratórias agudas em bebês e crianças pequenas no mundo todo.
O texto agora aguarda para ser relatado na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara.