Ana Paula Lobato defende aprovação do aumento da licença-paternidade no Senado: ‘Mais presença nos primeiros dias de vida, mais cuidado, mais vínculo e mais apoio às mães’

O projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade para 20 dias está em tramitação no Senado. Se depender da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o texto deverá ser aprovado em breve, uma vez que a proposta já foi aprovada, no ano passado, pela Câmara dos Deputados.

“A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e agora está pronta para ser analisada no Plenário. Uma luta do nosso mandato para garantir mais presença nos primeiros dias de vida, mais cuidado, mais vínculo e mais apoio às mães no puerpério”, escreveu a senadora nas redes sociais.

Conforme a parlamentar, a ampliação da licença será feita de forma gradual: serão concedidos 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.

“Acompanhe, apoie e compartilhe. Vamos fazer esse projeto avançar no Plenário do Senado”, afirmou.

Atualmente, a Constituição garante apenas cinco dias de licença-paternidade. Com a mudança, além da ampliação para 20 dias, a licença poderá aumentar em um terço caso a criança recém-nascida ou adotada seja pessoa com deficiência.

O benefício será pago como auxílio previdenciário. De acordo com estudos, o impacto no Orçamento pode chegar a mais de R$ 11 bilhões ao final do período de transição.

A iniciativa é vista por especialistas como uma forma de fortalecer o vínculo familiar e promover maior equidade no mercado de trabalho.