Margareth Buzetti fala sobre a necessidade de colocar em prática o Cadastro de Pedófilos e Estupradores

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) usou as redes sociais para cobrar do governo federal a aplicação da lei de sua autoria que criou o Cadastro de Pedófilos e Estupradores. Segundo a parlamentar, diante de inúmeros casos de violência sexual contra crianças e mulheres nos últimos meses — como o caso do piloto da Latam preso por abusar de menores —, a medida precisa sair do papel.

“Casos horripilantes de abuso sexual poderiam ser evitados se tivéssemos o Cadastro de Pedófilos e Estupradores funcionando no Brasil. Primeiro diziam que faltava a lei. Eu fui lá, escrevi o projeto, consegui aprová-lo no Senado e na Câmara, e ele foi para sanção”, escreveu a senadora.

Margareth Buzetti ressaltou que a lei está em vigor há um ano, mas, segundo ela, nem o Ministério da Justiça nem o Conselho Nacional de Justiça conseguiram implementá-la.

“Que descaso é esse? Fiz esse desabafo hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado e convoquei os senadores a ajudarem nessa luta”, afirmou. “Eu não vou sossegar enquanto não tiver implantado [o cadastro]”, completou.

A lei mencionada pela senadora prevê a divulgação pública de nomes e CPFs de condenados por crimes sexuais, com o objetivo de proteger crianças e mulheres. A proposta determina que condenados por crimes como estupro e pedofilia tenham seus nomes e CPFs tornados públicos após condenação em primeira instância, alterando o atual regime de segredo de Justiça desses processos.

“Chega de passar a mão na cabeça de estuprador e pedófilo”, declarou a senadora.