Célia Xakriabá vota pela aprovação de projeto que obriga planos de saúde a pagarem despesas de acompanhante no parto

A deputada federal Célia Xakriabá votou, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.

“O parto é um momento de vulnerabilidade, em que a mulher necessita de apoio, confiança e segurança. A presença de um acompanhante escolhido pela gestante fortalece sua autonomia e proporciona conforto emocional, reduzindo o medo, a ansiedade e a sensação de solidão”, disse Célia, que relatou o projeto na comissão.

A matéria, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, classifica como “infração sanitária” o descumprimento do direito de a gestante ter um acompanhante nessas situações e em atendimentos com sedação, tanto em hospitais públicos quanto privados.

O texto determina ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar as informações aos pacientes indígenas em linguagem adequada às diversas realidades sociais e culturais vivenciadas por esses povos.

“Mais do que mera companhia, o acompanhante se torna fonte de força, capaz de amenizar a dor, gerar bem-estar físico e auxiliar na superação dos desafios inerentes ao parto”, afirmou Célia Xakriabá.

O projeto segue agora para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como já foi aprovado no Senado, caso não sofra alterações na Câmara, seguirá para sanção presidencial.