Lenir de Assis vota pela aprovação de lei que cria programa para reduzir a mortalidade materna no SUS

A deputada federal Lenir de Assis (PT-PR) votou, enquanto relatora, pela aprovação do projeto de lei que cria um programa para reduzir a mortalidade materna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada relatou o projeto no plenário da Câmara que seguiu a relatora e aprovou o projeto, que agora seguirá para o Senado.

Pelo texto aprovado, que é de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE), áreas técnicas competentes do SUS deverão elaborar e atualizar periodicamente protocolos específicos para combater as principais causas de morte materna ou de doenças decorrentes do processo de gestação e parto.

“A proposta reafirma e orienta medidas previstas na legislação, sem impor encargos adicionais ou gastos não previstos, ostentando caráter normativo que não implica aumento de despesa pública”, escreveu em seu relatório Lenir de Assis.

O projeto também cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio.