Rosangela Moro dá parecer favorável ao projeto de lei que garante atendimento prioritário para crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais em atendimentos psicológicos do SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Rosangela Moro (UNIÃO-SP) ao projeto de lei 1096/2023 que busca garantir prioridade no atendimento psicológico na rede pública crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

De acordo com o projeto, que é de autoria do deputado federal Raimundo Santos – (PSD-PA), pesquisas mostram que, no âmbito da psicologia, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual apresentam variados sintomas e comportamentos alarmantes, entre os quais a dissociação, ansiedade, baixa autoestima, transtorno pós-traumático, depressão, isolamento, propensão ao suicídio, comportamentos autolesivos e dependência química, dentre outros.

“O presente projeto nasce da constatação de que a rede pública de saúde pode estar e está, muitas vezes, sobrecarregada. Fazer a criança vítima desse tipo de violência, que foge a sua compreensão, esperar por uma vaga de atendimento que pode demorar sabe-se lá quanto tempo representa um grande risco que deve ser evitado”, justifica o autor da proposta.

Ao falar com o Poder Delas logo após o proferimento de seu voto na CCJ, a deputada Rosangela Moro comento sobre o projeto e disse que o texto representa uma avanço e irá contribuir para a melhoria da saúde mental das crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

“Os dados, os números mostram que um número absurdo de crianças e adolescentes estão sendo vítimas de violências de cunho sexuais”, disse a deputada.

Para Rosangela, o fato das crianças estarem em fase de desenvolvimento psicológico é um motivo a mais para que a proposta venha se torna lei e, com isso, impossibilite que maiores danos possam ser causados a essas vítimas.

“Por estarem na tenra idade, causa um estrago inimaginável na vida dessas pessoas. Podem, no futuro, leva-las ao suicídio, depressão, é um assunto gravíssimo”, ressalta a deputada.

A deputada explicou ainda que a prioridade deverá ser estendida a todo tipo de atendimento de saúde, seja ele psiquiátrico, psicológico, ou todo aquele que esteja relacionado à saúde mental.

O texto aprovado segue agora para o Senado.