Duda Salabert vota pela aprovação de projeto que autoriza propaganda eleitoral em duas línguas

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou, nesta terça-feira (23), seu voto favorável, enquanto relatora do projeto de lei 4581/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O projeto que busca autorizar a propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. A autora do projeto, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), defende que a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e poderá ser feita em duas línguas, desde que uma delas seja o português, não devendo empregar meios publicitários.

“Permitir que a propaganda política seja veiculada em outras línguas facilitaria o acesso desses grupos à informação política, o que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, fortalecendo a cidadania”, diz a autoria do projeto.

Ao falar com o Poder Delas, a deputada Duda Salabert disse que o projeto vem ao encontro da pluralidade que existe na sociedade brasileira. Segundo ela, a falta de uma outra língua em campanhas eleitorais impede a liberdade de expressão e compromete a cidadania e a democracia.

“Porque há uma população indígena muito grande no Brasil, há também uma população fronteiriça que muitas vezes acabam sendo prejudicadas por não ter acesso ao idioma forma da língua portuguesa”, explica Salabert.

A deputada também lembra que o projeto não compromete a “soberania nacional”, uma vez que a língua portuguesa continua sendo a oficial, no entanto, caso um candidato queira optar por outro idioma em sua propaganda eleitoral, para atender a algum público específico.

“Se a candidata indígena, por exemplo, quiser fazer o material da sua aldeia, ela vai ter a liberdade de fazê-lo”, afirma a deputada.

O projeto foi retirado de pauta depois de haver um pedido de vista. A dúvida sobre o projeto surgiu após saber se o texto possibilitava, além da língua portuguesa, a aplicação de outros idiomas, como o francês, o inglês, e outros.

“Em princípio sou contrário à posição, mas vamos conversar. Porque nós vivemos em um cenário multicultural e o idioma português é oficial, no entanto, não há problema algum se algum candidato queira que parte de sua propaganda eleitoral seja veiculado em outra língua”, sustenta Duda Salabert.