O projeto de lei (PL) 4798/23 foi aprovado, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI), o projeto tem como meta a garantia da promoção, proteção e recuperação da saúde por meio de atividades preventivas que possibilitem a realização de programas de incentivo ao envelhecimento saudável.
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que é vice-líder da CAS, mas na ocasião estava presidindo o colegiado, fez questão de comemorar a aprovação da matéria que, de acordo com ela, irá permitir que as pessoas sejam cuidadas em todas as fases da vida.
“Saúde preventiva é cuidar das pessoas em todas as fases da vida, e esse projeto é um passo importante para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, afirmou a senadora. “Seguirei firme no meu compromisso com políticas públicas que transformem a realidade da nossa Alagoas e do Brasil”, completou.
Pela proposta, fica assegurado que na Lei Orgânica da Saúde (LOS) e no Sistema Único de Saúde (SUS) a obrigação da execução de programas de incentivo ao envelhecimento saudável, com foco na realização de campanhas regulares em prol da adoção de hábitos saudáveis, com o intuito de prevenir a obesidade, o sedentarismo e de outros comportamentos, como má alimentação, tabagismo, consumo abusivo e dependência de drogas lícitas e ilícitas, entre outros.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.