CATEGORIA: SEGURANÇA PÚBLICA

O projeto de lei 385/24 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) foi uma das convidadas da audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública da…

A secretária de atuação no sistema prisional da Defensoria Pública da União (DPU), Gisela Baer Albuquerque, participou, nesta quarta-feira (11),…

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) votou, enquanto relatora no Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, pela aprovação…

A senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que a sociedade brasileira precisa se atentar para o aumento do número de assassinatos…

As mudanças ocorridas na organização e nas atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) será tema de debate em audiência pública…

O projeto de lei (PL) 6.212/2023 quer criar o cadastro nacional para identificar pedófilos e estupradores. O projeto, que é…

Atualmente quem comete crime com pessoas com idade acima de 70 anos são punidas com mais rigor, conforme estabelece o…

O projeto de lei (PL) que determina proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes foi…

A proposta da ex-senadora Rosana Martinelli (MT) que altera o Estatuto do Desarmamento e permite o porte de arma de…