CATEGORIA: JUSTIÇA

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A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) veio a público convidar a população para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei 435/2023, que garante…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pedindo audiência pública para discutir…

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de autorizar prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz…