CATEGORIA: EDUCAÇÃO

O projeto de lei 2205/22 recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de Educação e Cultura do…

A Comissão Especial que busca discutir o projeto de lei 2614/24, de autoria do Executivo, que trata sobre o Plano…

A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS) votou, enquanto relatora na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela aprovação do…

O projeto de lei 3824/23 recebeu, parecer favorável da deputada federal Socorro Neri (PSB-PR) que relatou a matéria na Comissão…

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) defende, enquanto relatora, a aprovação do projeto de lei (PL) 4799/2025 que cria a Semana…

O projeto de lei (PL) 4.414/2024 da senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer garantir que na Lei de Diretrizes e Bases…

A deputada federal Roberta Ramos (PL-BA) apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL) 18/24 para poder suspender a determinação do…

O projeto de lei 3092/19 de autoria da deputada federal Maria Rosas (PRB-SP) que obriga as instituições privadas de ensino…

A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) que ouvir especialistas em educação e autoridades públicas para saber sobre a viabilidade de…

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao projeto de lei de autoria do Executivo que…