CATEGORIA: EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (22), debate sobre indicadores de educação inclusiva em instituições…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3096/24, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-GO),…

O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), o projeto de lei que cria uma política de prevenção…

A aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo plenário do Senado, por 70 votos a…

O projeto de lei 4713/23 que autoriza as escolas públicas e privadas a cederem seus espaços físicos para ampliar a…

O projeto de lei 1823/21 recebeu parecer favorável na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Relatado pela deputada federal…

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) teve seu parecer ao projeto de lei 3494/20 aprovado, na última quarta-feira (20), na…

As escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público poderão vir a receber recursos do Programa…

A presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Anna…

Foi lançado, no dia 17 de junho, o edital que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação…