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A comissão especial sobre a primeira infância de direitos e garantias constitucionais da Câmara dos Deputados, que está analisando a…

O projeto de lei complementar 60/25 de autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi aprovado na Comissão de Assuntos…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei 4.488/23 que cria a Política Nacional de Prevenção…

A senadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF) diz estar preocupada com a operação…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois…

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou recentemente que é autora do projeto de lei 1365/22, que modifica o salário-mínimo dos…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2122/25 que institui a Política Nacional de Proteção Emocional,…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (22), debate sobre indicadores de educação inclusiva em instituições…

A liderança indígena Tipuici Manoki, da etnia Manoki, da região Noroeste do Mato Grosso, compareceu, nesta quarta-feira (22), na Comissão…

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) falou sobre a implantação de um sistema onde o transporte público urbano seja feito…