CATEGORIA: DESTAQUES

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernades, foi uma das convidadas da audiência pública,…

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é autora do projeto de lei 3.807/2019 que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência,…

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) relatou o projeto de lei 2383/24 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados,…

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) relatou o projeto de lei 4309/24 que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por…

A Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos, destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25 ouviu,…

A promulgação da lei 15.156/25 que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer da deputada…

A deputada federal Carolina de Toni (PL-SC) se posicionou diante do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de…

Hoje, quando um ex-presidente do Banco Central (BC) deixa seu mandato, ele precisa ficar fora de atividade apenas por seis…