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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados apreciou, na manhã desta quarta-feira (2), o projeto…

A vereadora mais votada de Fortaleza (CE), Priscila Costa (PL), compareceu, no último domingo (30), na manifestação na avenida Paulista,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (27), a lei que garante Carteira Nacional de Habilitação…

O Dia da Policial Feminina, celebrado neste dia 26 de junho, foi lembrado pela senadora Augusta de Brito (PT-CE) que…

O projeto de lei 1246/21 que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima – 30% – de participação de mulheres em…

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (24) sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Teste do…

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) apresentou o projeto de lei complementar (PLP) 60/25 para tentar aumentar o limite de…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, discursou, no último dia (18), na abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção…

A Comissão Especial que busca discutir o projeto de lei 2614/24, de autoria do Executivo, que trata sobre o Plano…

O Congresso Nacional, que está reunido na tarde desta terça-feira (17), para apreciar vetos presidenciais, derrubou o veto 2/2025 que…