Daniella Ribeiro é autora de projeto que fixa salário mínimo acima de R$ 10 mil para dentista que exercerem 20h semanais

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou recentemente que é autora do projeto de lei 1365/22, que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na lei 3.999/1961, e passa assim a fixar o salário mínimo para esses profissionais em R$ 10.991,19 para jornada de trabalho de 20 horas semanais.

De acordo com o texto, que encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 50% à da hora normal e o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% sobre a hora diurna.

“O projeto de lei ora apresentado fixa novo valor para os adicionais de hora extra e noturno, ambos em 50% sobre a remuneração do trabalhador. (…) Em relação ao adicional noturno, a proposição reconhece a importância dos profissionais regidos pelo diploma de 1961, que cotidianamente tem de laborar após as 22h”, justifica a senadora em seu projeto.

No último dia 25 de outubro, quando se comemorou o Dia do Dentista, a senadora usou suas redes sociais para parabenizar a categoria e dizer que seu mandato continua em prol da melhoria da qualidade profissional dos dentistas e cirurgiões.

“Reafirmo o meu compromisso com a categoria. Vocês são sinônimo de dedicação, cuidado e empenho em cada sorriso transformado”, afirmou Daniella Ribeiro.