Ana Paula Lobato defende ampliação da licença paternidade para 20 dias ; ‘Como relatora da PEC 58, quero mudar essa realidade’

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) diz que irá votar favorável à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58 que visa alterar a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias, incluindo também os casos de adoção.

“As mães brasileiras têm direito a 120 dias de licença e os pais apenas 5. Como relatora da PEC 58/2023, quero mudar essa realidade”, afirma a senadora.

De autoria do senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), a proposta busca garantir aos pais da criança mais tempo para cuidar dos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo os vínculos familiares e atendendo melhor às necessidades dos bebês.

“Afinal, nos primeiros meses de vida, o bebê precisa de cuidado, presença e vínculo”, justifica a senadora que irá relatar a proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “E isso não é papel só da mãe, é da família.”

Entre outros pontos, a PEC 58 deve também contribuir para a redução de desajustes emocionais e melhorar a saúde e segurança das famílias.