Teresa Leitão celebra criação do Sistema Nacional de Educação; ‘Aprovação histórica para a educação brasileira’

A aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo plenário do Senado, por 70 votos a favor e apenas uma abstenção, nesta quarta-feira (7), foi comemorada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar classificou a iniciativa como “aprovação histórica para a educação brasileira”.

De acordo com o texto aprovado, o SNE terá a função de criar uma cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios pela formulação e implementação integrada das políticas educacionais. O projeto busca universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade, com adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.

“O Brasil pode, enfim, dizer que contará muito em breve com um Sistema Nacional de Educação (SNE). É uma conquista aguardada há mais de 30 anos, que vai garantir a cooperação entre os entes federativos e fortalecer as políticas públicas de educação em todo o país”, ressalta a senadora.

O SNE também tem como objetivos, a erradicação do analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.

O texto ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da educação indígena e quilombola.

“Assim como o SUS e o SUAS, a educação brasileira passará a ter um sistema para chamar de seu        “, lembra Teresa Leitão.

O texto aprovado no Senado segue para a sanção presidencial.