Advogada Dra. Talita Lucena parabeniza senador Veneziano Vital por voto favorável à lei que busca incluir casos de violência eletrônica contra a mulher na Lei Maria da Penha

A advogada da mulher, Talita Lucena, usou suas redes sociais, nesta quinta-feira (2), para parabenizar o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pelo voto favorável, enquanto relator do projeto de lei 116/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto aprovado, que agora segue para Câmara dos Deputados, trata de inclusão de casos de violência eletrônica contra a mulher, como a perseguição digital, entre os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

“Deixando registrado aqui no feed, os parabéns ao senador @venezianovitalpb por sua atuação como relator do projeto de lei que inclui a perseguição digital contra mulheres na Lei Maria da Penha, um avanço fundamental na proteção e garantia de direitos no enfrentamento à violência de gênero”, escreveu a advogada Talita Lucena.

O projeto, que é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), estabelece que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral, já descritas na lei, também podem ser praticadas por meios eletrônicos. Ele diz ainda que atos de perseguição digital, exposição indevida da intimidade, chantagem e ameaças on-line podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha.

“O Senador [Veneziano Vital do Rêgo] é um grande aliado das políticas para mulheres, e, ao lado do Prefeito Bruno, sempre buscamos melhorias, projetos e investimentos que fortaleçam as políticas públicas para as mulheres em Campina Grande”, ressaltou Talita Lucena.