Ana Pimentel diz que é preciso conhecer a proposta de reforma admintrativa e que iniciativa não pode prejudicar os servidores e nem os serviços públicos

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foi uma das convidadas para compor a mesa de debate que buscou discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa realizar uma reforma administrativa no Estado brasileiro.

Com o tema de ‘Mobilização em defesa dos servidores públicos’, o debate realizado nesta quarta-feira (1), buscou levantar os principais problemas que a PEC da Reforma Administrativa tem colocado em voga.

Entre os possíveis empecilhos, está a falta de um texto que deixe claro quais são os pontos que compõem a proposta, já que a PEC 32/2020 não estaria na ordem do dia para ser analisada.

Além disso, a reforma a ser proposta precisa garantir e ampliar os direitos dos servidores públicos, a fim de manter a qualidade dos serviços prestados à população. Entre os pontos em comum acordo tanto entre os parlamentares quanto aos servidores está a garantira da estabilidade dos servidores, a regulamentação da negociação coletiva e o direito de greve e também definir o regime jurídico único como forma de contratação de servidores.

Em entrevista ao Poder Delas, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) disse não ser contra a uma reforma administrativa, porém, a proposta precisa ser, antes, debatida e discutida por meio de uma comissão especial a ser realizada no Congresso.

Segundo a deputada, primeiro, é precisamos ter mais transparência, para que os parlamentares possam conhecer o texto da reforma administrativa, que seja uma proposta concreta, para se apresentar a sociedade. Segundo, a deputada ressalta que, uma reforma administrativa só pode acontecer se houver mais direito sociais garantidos para a população brasileira.

“Ou seja, mais acesso à saúde, à educação, à assistência social, a emprego e renda, e para isso é fundamental garantir os direitos dos servidores, entre eles, a estabilidade, porque é ela que garante a continuidade das políticas públicas”, afirma Ana Pimentel.

 A deputada diz não ser contrária a discussão da proposta, porém, essa discussão precisa ocorrer de forma aberta e junto com a sociedade e os servidores. “A gente quer, sim, debater o Estado brasileiro, a gente sabe que é fundamental ter um Estado brasileiro forte, organizado, com políticas públicas sólidas para defender a nossa democracia e nossa soberania”, diz a deputada.