Benedita da Silva preside comissão para debater sobre escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas; encontro faz parte dos estudos para criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) 27 realizou nesta terça-feira (30), audiência pública para debater sobre a escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas – Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica.

A audiência contou com a participação de vários especialistas e estudiosos da área que, na oportunidade, discutiram o tema e também fizeram referências internacionais e justificar, sob o ponto de vista ético, político e acadêmico, a importância da criação do fundo nacional.

A reunião também serviu para analisar as melhores práticas de governança e controle social; além de levantar o debate sobre os critérios de destinação de recursos e prioridades programáticas do fundo, assim como sua será sua participação social no processo de construção do parecer da PEC 27.

Em entrevista ao Poder Delas logo após a audiência pública, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), disse que o debate serviu para ouvir as pessoas que possuem experiência no estudo da desigualdade racial do país e suas consequências no dias de hoje em razão da escravidão no período colonial.

“Para que possamos promover esse fundo e para que ele seja ampliado e que esteja colocado à disposição para políticas públicas específicas”, disse Benedita.

Conforme a deputada salientou, a cada audiência pública destinada a debater a criação do fundo nacional, será feita uma audiência com temas diversos a fim juntar elementos para a realização de audiências locais e regionais, com a participação da população.

“Depois haver a parte institucional que será quando conversaremos com o governo para que possam aprovar as nossas propostas colocada em nosso relatório”, explica.

A deputada também falou sobre a importância do fundo para o desenvolvimento socioeconômicos do país e que sua aprovação será um avanço, não apenas para a população negra, mas para todo cidadão independente de sua raça.

“O fundo não está voltado para a população negra. É porque a população negra produz no Brasil, então, por isso, nós teremos um pouco mais de riquezas quando essas pessoas estiverem equilibradas do ponto de vista social, econômico e político”, resume Benedita.