Representante do Instituto Mulheres da Amazônia participa do seminário sobre a Convenção Interamericana de Belém do Pará

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (24) o seminário para discutir sobre os 30 anos da Convenção de Belém do Pará e seus principais avanços e desafios ao longo dessas três décadas, bem como fazer uma análise de conjuntura acerca do Brasil.

A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, é um tratado internacional que reconhece a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos.

O seminário foi proposto pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) com o intuito de para promover uma análise crítica da Convenção e sua implementação e efetividade.

De acordo com a deputada, o cenário atual demonstra que, apesar de avanços legais e institucionais, a violência contra as mulheres segue crescendo em diversas formas e contextos, incluindo as violências institucionais que, em vez de acolher e proteger, muitas vezes reproduzem o ciclo de dor e revitimização.

“Nesse contexto, torna-se urgente debater os limites e possibilidades do marco legal, bem como propor novos caminhos para políticas públicas que considerem as especificidades das mulheres brasileiras em sua diversidade de territórios, raças, cores, etnias, orientações sexuais e identidades de gênero”, sustenta a deputada.

Em entrevista ao Poder Delas, a representante do IMA, Concita Maia, disse que o seminário é uma oportunidade para mostrar a força das mulheres amazônidas e para ecoar suas vozes, visibilizando assim, suas realidades que são plurais e únicas.

“Um momento tão especial onde nós pudemos refletir, denunciar, pensar em estratégias para que nós consigamos ter uma Convenção de Belém do Pará efetiva. Para que ela saia do papel e seja colocada no quotidiano de nossas vidas”, diz Concita.

A representante do IMA diz que a Convenção sinaliza avanços, mas ainda há o que se fazer para que ela seja de fato uma proposta que interfira no dia a dia das mulheres, em especial, na segurança deste público.

“Ainda há uma dificuldade para implementação desta Convenção na Amazônia, nas entranhas da floresta, nas mulheres ribeirinhas, nas mulheres rurais, nas pescadoras, nas parteiras, nas indígenas, nas mulheres negras e quilombolas, enfim, é preciso nós possamos nos unir e pressionar para que essa Convenção seja efetivada”, afirma.