Clarissa Tércio comenta sobre aprovação do plano de trabalho da subcomissão que irá investigar denúncias de maus tratos aos presos do dia 8 de janeiro

A Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos do dia 8 de janeiro de 2023 aprovou, na tarde desta terça-feira (2), o roteiro do plano de trabalho que irá conduzir as ações do colegiado pelas próximas semanas. Pelo roteiro aprovado, fica estabelecido ações que tem como objetivo de acompanhar os direitos e garantias das pessoas que estão presas em razão da manifestação ocorrida na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

As ações apresentadas no plano de trabalho, associadas a outras propostas pelos parlamentares foi submetida à deliberação do plenário da subcomissão com o objetivo de produzir um relatório, que foi aprovado.

Entre as etapas de trabalho da subcomissão, destaca-se a ação que irá acompanhar a situação do condenados e presos provisórios em decorrência do dia 8; a avaliação da proporcionalidade das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente em casos que envolvam cidadãos comuns, sem liderança ou prática de violência; verificar denúncias de prisão  preventiva prolongada; propor diretrizes de respeito aos direitos humanos para os órgãos do sistema de justiça e de segurança pública; realização de audiências públicas conjuntas, diligências e visitas institucionais aos locais de custódia dos presos; entre outras.

Em entrevista ao Poder Delas, a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), disse que a subcomissão, com o plano de trabalho aprovado, irá realizar uma série de trabalhos, como a busca por informações sobre os presos do dia 8 de janeiro, que, segundo ela, estão sendo injustiçados.

“Nós vamos nos presídios, vamos trazer requerimento para buscar informações, junto aos familiares, de violações dos direitos humanos que a gente sabe que já aconteceu, e continuam acontecendo”, disse.

De acordo com a deputada, há diversos relatos de mulheres que teriam sido espancadas na prisão, de pessoas que estão com sua saúde em risco e que continuam presas pela que ela chama de “determinações arbitrárias do Alexandre de Moraes [ministro do STF]”.

“Nós queremos e já estamos sendo, essa voz aqui na Câmara dos Deputados. Por isso, vamos estar nos próximos dias trabalhando intensamente buscando informações e justiça para os presos do dia 8. O povo brasileiro quer que seja feita a justiça. Então, quando nós trazemos essas denúncias de violações dos direitos humanos, a gente, enquanto subcomissão da Comissão dos Direitos Humanos, podemos, sim, de alguma forma fazer com que a justiça seja feita”, afirmou Clarissa Tércio.

A deputada disse ainda a subcomissão terá o papel de trazer a público todo tipo de violações dos direitos humanos que possivelmente os presos do dia 8 de janeiro estariam sofrendo. Inclusive, dando atenção a postura do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que, segundo ela, já deu várias provas de que está sendo um juiz parcial.

“Nós últimos dias estamos vendo várias denúncias acontecendo, do ex-assessor [Eduardo Tagliaferro] do Alexandre de Moraes, revelando ao Brasil essa verdadeira farsa que a gente já conhece, que a gente sabe que aconteceu, mas hoje nós estamos tendo provas disso. Então, muita coisa vai acontecer no desenrolar dos próximos dias. Por isso, essa subcomissão do dia 8, junto com a outra Comissão de Segurança Pública nós vamos trabalhar intensamente para fazer justiça diante dos fatos”, ressalta a deputada.