Mara Gabrilli presidirá audiência pública para discutir situação de mães que são acusadas de sequestro dos próprios filhos

A Comissão de Comissão de Direitos Humanos do Senado vai ouvir, por meio de audiência pública, nesta terça-feira (1), o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países e que, ao voltarem ao Brasil com seus filhos, acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças.

A situação tem sido comum entre as mulheres brasileira e tem preocupado o poder público. Por isso, em 21 de maio deste ano, o Senado criou uma subcomissão para tratar do tema. De acordo com a Casa, o colegiado tem a intenção de se debruçar sobre a aplicação da convenção nos casos em que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filhos, em razão de violência doméstica, e acabam sendo acusadas de sequestro internacional por seus agressores.

“Tenho certeza de que essa subcomissão fará uma diferença gigantesca na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de dar voz às mães e famílias e aos dramas que vêm vivenciando. Teremos muito trabalho pela frente. Essas mães não são sequestradoras, elas são protetoras de seus filhos, e dar luz a esse assunto é a missão desse colegiado”, disse a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que preside a subcomissão.

Estão previstos para participar de audiência pública, cerca de 18 convidados, entre eles, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a embaixadora Márcia Loureiro, que está à frente da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores. Além da coordenadora da Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União (DPU), Daniela Brauner, e do Ministério da Justiça, Rodrigo Meira.

Na pauta também está o tema da atuação das organizações de apoio no exterior.

A expectativa é que a senadora Gabrilli apresente, ao final da audiência, um plano de trabalho da subcomissão, que terá o prazo de funcionamento de 180 dias.