‘O teste do pezinho é essencial para o diagnóstico de diversas doenças graves e raras’, alerta superintendente do Instituto Jô Clemente durante sessão na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (24) sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Teste do Pezinho que é lembrando todo dia 6 de junho. A sessão, que solicitada por várias deputadas e deputados, que argumentaram sobre a importância da cerimônia, uma vez que o teste do pezinho é reconhecido e garantido no país pelas leis 11.605/2007 e 14.154/21.

“Todas as crianças recém-nascidas devem ser submetidas ao teste, pois essas doenças não apresentam sintomas no nascimento e, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente, podem causar sérios danos à saúde, inclusive retardo mental grave e irreversível”, lembram os parlamentares que assinaram o requerimento de solicitação da sessão.

Entre os convidados para falar sobre o assunto, estava a superintendente-geral do Instituto Jô Clemente (IJC), Daniela Machado Mendes, que há anos debate sobre a importância do teste do pezinho para a saúde das crianças recém-nascidas.

“O teste do pezinho é essencial para o diagnóstico de diversas doenças graves e raras. Que se não tiverem uma identificação rápida podem levar à deficiência, deficiência intelectual, sequelas e até óbito”, disse Daniela ao falar com o Poder Delas.

A superintendente conhece o assunto de perto, já que seu instituto trabalha com a inclusão das pessoas com Deficiência Intelectual, Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para ela, a iniciativa da Câmara é louvável e merece todo apoio por parte dos congressistas quanto da sociedade.

“Essa sessão nos ajuda a reforçar a importância da ampliação da triagem neonatal em todo o território nacional”, destaca.

Daniela também alerta para o fato de que a lei 14.154/21, que já está em vigor, precisa ser colocada em prática em todo o país, o que, segundo ele, ainda não ocorre de forma efetiva.

“Ela não avançou, mesmo após quatro anos, esse avanço não ocorreu. Então, é essencial que a gente precisa de toda ajuda dos parlamentares, do Ministério da Saúde, para que realmente essa lei seja implementada”, defende.

A lei comentada pela superintendente, foi sancionada em maio de 2021, e garantiu a ampliação de seis para aproximadamente 50 diagnósticos, e estabeleceu que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido precisam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação de forma escalonada e progressiva.

“Não só a ampliação, mas assegurar também a equidade no território nacional. Porque existem estados que nem a triagem dos exames que estão hoje na primeira etapa, as sete doenças, não estão sendo realizados”, lembra Daniela.

Ela ressalta ainda que o teste do pezinho é um direito da criança reconhecido e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que ele precisa ser mais divulgado pois é “vital para o diagnostico precoce e para a prevenção”.