Presidente da UNE fala sobre a situação do ensino de graduação no país; ‘Um sistema nacional de educação para garantir que a gente consiga ter uma educação gratuita, pública, democrática, inclusiva e de qualidade’

A Comissão Especial que busca discutir o projeto de lei 2614/24, de autoria do Executivo, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-34. Na audiência pública desta quarta-feira (18), o tema debatido foi a respeito do acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, que correspondem aos objetivos 13 e 14 do PNE.

O atual PNE tinha vigência até 2024, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Um novo PNE, com metas para o período de 2024-2034, tramita na Câmara dos Deputados e conta com diretrizes que buscam a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a a melhoria da qualidade da educação, a superação das desigualdades e a valorização da diversidade.

O PNE também apresenta 20 metas e que abordam diversos segmentos da educação, como educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação em tempo integral, inclusão, alfabetização, profissionalização, formação de professores, entre outros.

Entre os convidados da audiência pública desta quarta-feira, estava a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, que falou com o Poder Delas sobre os assuntos tratados no encontro.

Segundo Mirella, o debate foi fundamental pois serviu para que os pontos apresentados durante a Conferência Nacional de Educação fossem apresentados. Ainda de acordo com ela, esses pontos são importantes e fundamentais para a construção desse novo Plano Nacional de Educação.

“Nós defendemos que o novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas ou apenas metas que vão ser discutidas somente aqui, precisam ser metas e objetivos a serem perseguidos para a educação brasileira”, afirma a presidente da UNE.

Conforme explica a presidente, entre os desafios que o novo PNE terá que enfrentar está a garantir os 10% do PIB da educação; garantia do acesso universal para a educação – para que se consiga entrar, permanecer e concluir a graduação; e garantia orçamento, estrutura, acompanhamento.

“Nós defendemos que exista um sistema nacional de educação para garantir que a gente consiga ter uma educação gratuita, pública, democrática, inclusiva e de qualidade. Então, é esse o nosso compromisso com os estudantes brasileiros e com o Brasil”, defende Mirella.

A presidente também falou que a aprovação de um novo PNE precisa ser “do tamanho dos desafios que o nosso país tem”, e que esse novo plano debata a ciência, a tecnologia, a inovação para a modalidade de ensino de graduação no país.

Sobre as principais dificuldades enfrentadas atualmente tanto por docentes quanto pelos estudantes no ensino superior do país, Mirella destaca a falta de um orçamento robusto que venha atender às verdadeiras necessidades das universidades brasileiras.

“Nós temos que garantir que os estudantes consigam permanecer, e tudo isso rebate sobre orçamento. Nós precisamos garantir infraestrutura, ampliação das universidades, então, hoje nós temos desafios do acesso e desafios da permanência e da conclusão. E também desafios sobre o mercado de trabalho”, explica.

Por fim, a presidente da UNE lembrou que é preciso defender uma reforma universitária que pense desde o ingresso até à conclusão na graduação e na pós-graduação. “Para que os estudantes consigam sair da universidade e ir para a indústria, para o setor produtivo do Brasil e contribua com o combate às desigualdades sociais”, disse.