Os dados do Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgados nesta quarta-feira (11), mostrou que no número de feminicídio aumento em 2024. Segundo o levantamento, cerca de 1.459 mulheres foram assassinadas no ano passado, o que representa 4 mortes por dia.
A região que apresentou maior índice foi o Centro-Oeste, onde foram registrados 1,87 casos de feminicídio a cada 100 mil habitantes – o número é maior do que a média nacional, que foi de 1,34.
Além disso, também foi constatado um aumento no número de casos de estupros que foi 83.114 casos, o maior número dos últimos cinco anos. Segundo os dados, foram 227 pessoas estupradas por dia, sendo 86% do sexo feminino. Já nas taxas por 100 mil habitantes, o maior índice foi registrado em Rondônia (87,73), seguido por Roraima (84,68) e Amapá (81,96).
Epidemia
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) comentou a divulgação dos dados do Mapa da Segurança Pública e disse que o país passa por uma “epidemia de feminicídio”, e de violência contra a mulher. A deputada, que falou com exclusividade ao Poder Delas, disse que há uma “naturalização” dessas práticas, uma vez que acredita-se que é possível matar por vingança e de que as mulheres são consideradas como uma posse dos homens.
“Há pouco tempo, inclusive, isso [feminicídio] era considerado um crime passional, a pouquíssimo tempo teve uma decisão do Supremo Tribunal Federal dizendo que não existe mais legitimas defesa da honra. Do ponto de vista legal é tudo muito recente. A lei do feminicídio, a lei Maria da Penha”, ressalta.
A deputada também defende que é preciso ir além da questão legal para que o número de casos de feminicídio seja reduzido. Segundo ela, para isso é preciso haver uma mudança de mentalidade.
“E para isso o poder público é importante, a imprensa é importante, as igrejas, ou seja, tem que ser uma coisa estrutural na sociedade senão não vai ter fim essa violência”, explica Bomfim.
A solução para a redução desses casos divulgados pelo Mapa da Segurança Pública, na prática, diz a deputada passa por iniciativa que envolvem tanto o poder público quanto a sociedade civil organizada.
“Deveria ter mais delegacia das Mulheres que funcionem 24 horas, porque a maioria só funciona no horário comercial e nas regiões centrais – é um problema enraizado e que ocorrem em diferente regiões – elas precisam se pulverizar; mais serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violência – somente 10% dos municípios brasileiros contam com ele; mais celeridade nas medidas protetivas, porque muitas dessas mulheres não conseguem ter acesso à Justiça e não conseguem ser protegidas com medidas de segurança pública; e alteração cultural, que são mais de longo prazo, mas que precisam ser feitas, como debates desse tema nas escolas, na TV, nas igrejas isso tudo contribui para que a sociedade encare isso de uma forma diferente”, afirma a deputada.