A deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG) conduziu a audiência pública que tratou sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento da violência contra a mulher. A deputada, que também foi autora do requerimento que solicitou a audiência, diz que a reunião tem como objetivo discutir a respeito da transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados ao enfrentamento à violência contra a mulher, assim como sua forma de aplicação nos estados e municípios.
A audiência busca ainda debater sobre a possibilidade de aumento dos recursos destinados ao Fundo.
“O Fundo Nacional de Segurança Pública é um importante instrumento de financiamento para ações de segurança pública, e a forma como os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher são transferidos e aplicados merece atenção especial”, justifica Nely Aquino em seu requerimento.
Entre os assuntos apresentados e discutidos na audiência está a necessidade de aumento dos recursos do Fundo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Outro ponto também discutido, que inclusive foi abordado na fala da deputada Gisela Simona (União-MT) que também participou da audiência, foi com relação a melhor capacitação dos servidores públicos que trabalham em órgãos que recebem as denúncias de violência contra as mulheres, já que muitas vezes são homens e não estariam preparados para tratar desses assuntos. Além na naturalização dos casos de feminicídio, já que no Brasil cerca de uma mulher é morta a cada seis horas.
A deputada Nely Aquino falou com o Poder Delas logo após a audiência e destacou a importância do encontro, ressaltando que o principal ponto discutido foi com relação a aplicação dos recursos que o Fundo Nacional de Segurança Pública destina ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“Hoje nós temos vários investimentos, seja nas delegacias das mulheres, na Casa da Mulher Brasileira, na patrulha Maria da Penha. O ponto crucial é entender que de 2020 até aqui foram quase meio bilhão investido e saber qual era o formato [do investimento], e isso bem esclarecedor”, disse a deputada.
Nely também lembrou que o processo burocrático que permeia os serviços públicos muitas vezes faz com que os investimentos não sejam aplicados de forma rápida, o que compromete a qualidade dos serviços.
“Ainda estão sendo feitas licitações. Esses recursos ainda não estão chegando na ponta para vermos como esse investimento vai fazer a diferença”, lembra. “Mas a partir de 2025 e 2026, com certeza, nós vamos conseguir saber”, completa.
A deputada também disse que não é possível aceitar que tantas mulheres sejam assassinadas todos os dias no país, e que o poder público precisa agir para coibir essa escalada de casos de violência.
“Já existem projetos e lei já existem, nós temos que ter programas que realmente atendam à uma mudança de cultura. Nós não podemos ver as nossas sobrinhas, nossas filhas, netas sendo assassinadas só por questão de gênero”, argumenta.
Para a deputada reforçou ainda mudança no enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser feita em toda sociedade, segundo ela, não pode ser uma luta apenas das mulheres.
“Cada um tem histórico para falar sobre violência contra as mulheres. O que mais nos assusta é a naturalização das mortes, é o que mais nos choca todos os dias, nós que somos mulheres, que somos mães e queremos uma mudança com relação a isso”, afirmou. “Mas ao mesmo tempo fico feliz em ver tantas pessoas lutando em prol dessa mudança. A luta não é solitária.”