A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (28), reunião técnica para discutir sobre as causas da mortalidade materna. O encontro é mais uma atividade que a Casa realiza em consonância ao dia 28 de maio quando se celebra o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A reunião foi coordenada pela presidente da comissão, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que iniciou o encontro destacando que os atrasos no conhecimento das condições de vulnerabilidade socioeconômica, na chegada do serviço de saúde, no tratamento adequado são hoje as principais causas das altas taxas de mortalidade materna.
“A maternidade não é doença, mas quantas mães acabam perdendo a vida no meio do caminho, inclusive pela própria violência obstétrica”, afirmou a deputada.
De acordo com os dados apresentados na reunião, 94% de todas as mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento – que é onde o Brasil se enquadra. Além disso, os casos ocorrem com maior frequência em áreas rurais e comunidades mais pobres. Levantamento de 2023, mostrou que para cada 100 mil nascidos vivos houve 57 óbitos. No caso de mulheres indígenas, o número chega a 115 para cada 100 mil nascidos vivos, segundo dados da Universidade Federal de Santa Catarina.
Cebes
A reunião teve a presença da médica e representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, que falou com o Poder Delas a respeito da situação da mortalidade materna no país. Segundo ela, o debate ocorrido na Casa é “essencial” já que trata-se de uma pauta que está pendente, uma vez que a mortalidade materna ainda não conseguiu baixar a níveis aceitáveis.
“O Brasil tem um razão de mortalidade materna incompatível com o seu desenvolvimento social e econômico. Portanto, é um grande desafio para todos nós”, diz Costa.
A representante do Cebes também destacou que a redução da mortalidade materna passa por uma qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas exige também um comprometimento de todos os setores de governo para garantir melhor qualidade de vida para as mulheres. E isso, ela afirma, está diretamente associado com a morte materna.
“Então, é enfrentar a questão do racismo, a questão da soberania alimentar, da moradia, da educação, já que todas essas situações estão associadas e são determinantes na morte materna”, defende Costa.
Ainda de acordo com Ana Maria Costa, a qualificação do parto e do pré-natal são fundamentais se o país quiser reduzir os casos de morte materna. “Garantir que o pré-natal identifique situações de risco, é garantir que o parto seja atendido sem medicalização, sem a espetacularização que nós hoje vivemos na atenção ao parto. Nós precisamos que as mulheres de risco tenham atenção adequada”, destaca.
A presença do poder público junto com a sociedade civil organizada, lembra Costa, são imprescindíveis se quisermos falar do aumento da qualidade de vida para as mulheres nos mais variados aspectos.
“É a má assistência que faz com que as mulheres morram, é omissão do socorro, do cuidado, as mulheres morrem dentro dos hospitais. Isso é inadmissível. Por isso, é urgente que a gente tenha uma incidência forte do Estado, do SUS, e todo o mundo da política entorno deste compromisso”, lembra Ana Maria Costa.