A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), para participar de audiência pública para tratar das pautas do ministério para as pessoas com deficiência e falar sobre outros temas correspondentes à pasta.
A ministra iniciou sua fala comentando sobre as propostas do ministério para as pessoas com deficiência (PCD) e apresentou dados demográficos dessa população coletados em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados mostram que o Brasil tinha cerca de 14,4 milhões de Pessoas com Deficiência, sendo que desse total 8,3 milhões são mulheres e 6,1% são homens. O censo também constatou que 2,2 % são pessoas com idade entre 2 e 14 anos; 5,4% de pessoas idade entre 15 e 59 anos; e 27,5% com 70 anos.
Também foi constatado que 16% dos domicílios brasileiros tem ao menos uma pessoa com deficiência.
Além disso, constatou-se também que 2,9 milhões das pessoas com deficiência eram analfabetas; 63,1% com idade de 25 anos ou mais não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental. Já 7,4% possuía ensino superior; e 2,4% das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
A ministra também falou da retomada do Plano Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite.
Entre os temas debatidos durante a audiência, a ministra foi indagada a respeito das prisões relacionadas ao dia 8 de janeiro.
Sobre esse assunto, a ministra ressaltou que o governo federal tem uma posição diferente em relação aos presos do dia 8 de janeiro. Porém, ela destacou que mesmo havendo divergência, o diálogo está aberto. “Aprofundar o diálogo de forma que nós consigamos avançar para o melhor interesse da população”, afirmou a ministra. “ As pessoas que a tentam contra a democracia elas serão devidamente responsabilizadas”, completou.
Também foi tratado sobre a situação dos povos indígenas Yanomami que vem sofrendo nos últimos anos com o descaso por parte do poder público.
Outro assunto abordado foi com relação à revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como o tema que trata da regulamentação das redes sociais, que tem sido usada para incentivar crianças a cometerem crimes em razão de desafios estimulados via internet.
Por fim, Macaé Evaristo comento sobre a educação inclusiva e disse que até pouco tempo – década de 1990 – esse assunto não era tratado com a devida importância. Porém, ela disse que os tempos mudaram que o Estado brasileiro, através de políticas públicas, tem atuado para cada vez mais incluir as pessoas dentro dos serviços públicos.
“A utopia é construída todos os dias, todos os dias com as nossas ações”, afirmou a ministra.