A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres debateu, nesta quarta-feira (21), sobre assuntos relacionados o crime de abuso sexual infantil. A discussão, que aconteceu durante o espaço reservado para debates de relevância para o público feminino – durante a Tribuna da Mulher – foi requerida pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e teve como objetivo fomentar a discussão sobre o abuso sexual infantil e suas consequências na vida das meninas, como a evasão escolar.
O encontro também tratou de temas relacionados ao fortalecimento dos serviços de saúde reprodutiva voltados ao acolhimento das vítimas de abuso sexual infantil.
O encontro, vem na esteira do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –, e serve para reafirmar a comissão como espaço de fortalecimento e defesa dos direitos das mulheres.
A reunião foi dirigida pela deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) que falou sobre a importância do debate e destacou que as discussões devem resultar em propostas concretas a fim de proteger e evitar crimes de abuso sexual contra crianças.
“Debatemos a prevenção, a denúncia e também a garantia do aborto legal, conforme a nossa legislação é garantido a nossas vítimas que venham a engravidar”, disse a deputada Accorsi ao Poder Delas.
O encontro foi marcado pela presença de movimentos sociais e entidades que defendem os direitos das crianças e adolescentes.
Além dos assuntos que giram em torno do crime de abuso sexual infantil, houve a discussão em especial do projeto de lei 2812/22 de autoria das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS), Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), que revoga a Lei 12.318/2010 – a chamada Lei de Alienação Parental.
Para a deputada o que mais lhe chamou a atenção durante o debate, foi o alto número de casos de estupro que ocorrem no país contra crianças e adolescentes. Segundo a deputada, as entidades que protegem as crianças e adolescentes, apresentaram dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em que mostra que a cada seis minutos uma criança é estuprada no Brasil. E de acordo com Accorsi, esse número deve ser muito maior, uma vez que há subnotificações desse tipo de ocorrência.
“Porque a maioria dos crimes de pedofilia acontecem dentro de casa e são praticados por pessoas que tem poder sobre a vítima e isso dificulta que as denúncias cheguem até as autoridades”, afirma a deputada.