A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta manhã (21), de sessão solene na Câmara dos Deputados destinada a homenagear as mulheres em razão do Dia Mundial de Proteção da Amamentação celebrado no dia 21 de maio. A sessão, que ocorre há três anos, é resultado de requerimento apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e do deputado federal Lindberg Faria (PT-RJ).
“Neste ano, a celebração do Dia Mundial de Proteção da Amamentação adquire um significado ainda mais especial diante da importante resolução encaminhada à OMS para controle do marketing digital que prejudica a amamentação. A disseminação de práticas comerciais enganosas e de publicidade agressiva de substitutos do leite materno interfere negativamente na decisão das mães e famílias, comprometendo a prevalência da amamentação e, consequentemente, a saúde infantil”, diz o requerimento.
Em sua fala, a ministra Márcia Lopes falou sobre a importância da amamentação e destacou que o Ministério das Mulheres está à disposição do Congresso Nacional e da sociedade para debater, implantar e aperfeiçoar políticas públicas que asseguram o direito às mulheres de amamentar.
A ministra lembrou que a amamentação tem um papel essencial na vida não só das mulheres, mas de toda família, inclusive, dos homens. Márcia, que é mãe de quatro filhos, disse que teve a oportunidade de amamentar todos os seus filhos e que esse direito deve ser estendido a todas as famílias.
“Aos 18 anos eu comecei a trabalhar, na área da saúde, e o que eu fazia era visitar as empresas, as comunidades, para falar de programas importantes, de ações, de direitos das mulheres. E aí, a amamentação sempre foi o tema central daquele meu trabalho. E foi aí que eu aprendi muito, lendo, estudando, participando de formações sobre a importância da amamentação”, lembrou a ministra.
Atualmente a prática de amamentar já é um direito em vários segmentos da sociedade. No âmbito do trabalho, as mães têm garantido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar o filho até os seis meses de idade. Além disso, as empresas com mais de 30 colaboradoras com mais de 16 anos devem oferecer um local adequado, privado e higienizado para amamentação ou extração de leite.
Em espaços públicos, a amamentação é garantida às gestantes e lactantes a prioridade no atendimento em todos os órgãos públicos e demais espaços que oferecem serviços públicos. No Congresso Nacional também há projetos de lei que visam a garantir espaços exclusivos em locais públicos para que as mães possam amamentar seus filhos.
Às crianças, o Ministério da Saúde, recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses de vida. E o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que o poder público, as instituições e os empregadores devem garantir condições adequadas para o aleitamento materno, incluindo para as mães que estão privadas de liberdade.
A ministra das Mulheres também comentou sobre as alegrias e dificuldades enfrentadas pelas mulheres na hora de amamentar seus filhos. “É um processo prazeroso, de satisfação, mas também é doloroso. Isso tem que ser respeitado, sabido, por isso, informar as mulheres como acessar os recursos de saúde é muito importante”, disse.
Ao comentar sobre sua pasta, a ministra, que é recém-empossada, ressaltou que sempre atuará com “muita coragem” para enfrentar os “temas polêmicos e complexos”, no sentido de garantir a todas as mulheres “um novo modo de ser mulher”. “Eu quero andar pelo Brasil e ver as mulheres mais felizes”, conclui.